Casa do Movimento de Mulheres Olga Benario, em Suzano, é desocupada pela PM

Reportagem de: Geovanna Albuquerque

Uma casa do Movimento de Mulheres Olga Benario, em Suzano, foi desocupada pela Polícia Militar nesta segunda-feira (25/11) horas após a inauguração. O local havia sido ocupado por ativistas do projeto que acolhe mulheres em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência doméstica.

Segundo o movimento, o imóvel, localizado na rua Campos Salles, 61, no Centro de Suzano, foi ocupado porque estava vazio e sem cumprir função social há anos. O lugar foi limpo pelas mulheres do projeto e inaugurado na manhã desta segunda-feira com o nome de “Casa da Mulher Trabalhadora Alexina Crespo”, em homenagem a uma guerrilheira das ligas camponesas nos anos de 1955.

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A polícia chegou ao local por volta das 10h acompanhado dos donos do imóvel e realizou a desocupação. Em forma de protesto, as ativistas realizaram uma passeata até a Prefeitura de Suzano. O movimento também questionou a ‘falta de políticas públicas para as mulheres’.

Em nota, a Prefeitura de Suzano informou que dispõe de uma série de iniciativas que proporcionam atendimento e acolhimento desse público. Dentre os exemplos citados pela administração municipal estão a Patrulha Maria da Penha e um aplicativo de proteção às mulheres que serve para acompanhamento das vítimas de violência doméstica com medida protetiva emitida pela Justiça. A prefeitura cita ainda a “Rede de Atenção à Pessoa em Situação de Violência Doméstica e Sexual (RAPSVDS)”, um serviço realizado por uma equipe especializada e preparada para efetuar este tipo de acolhimento.

“Em março, foi inaugurado o Departamento da Mulher, instalado na sala 9 do subsolo do Paço Municipal Prefeito Firmino José da Costa (rua Baruel, 501 – Centro). O equipamento atua na defesa dos direitos das suzanenses promovendo, articulando e monitorando políticas públicas. Trata-se de um local específico e seguro para que o público feminino possa receber orientações e tirar dúvidas sobre os mais diversos assuntos que envolvam políticas públicas voltadas a elas”.

Sobre a ocupação, a administração de Suzano ressalta que o imóvel em questão é particular e que a decisão judicial de reintegração de posse foi cumprida pela Polícia Militar. A prefeitura atuou apenas na interdição temporária do trecho da rua, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, para garantir a segurança de manifestantes, pedestres e condutores.

A equipe do O Diário entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) para obter mais detalhes sobre a ação da polícia, mas até o momento não obteve retorno.

Movimento de Mulheres Olga Benario

O Movimento de Mulheres Olga Benario nasceu da necessidade de organização das mulheres brasileiras para lutar contra a violência, a opressão e a exploração da mulher e as injustiças existentes na sociedade. Seu surgimento ocorreu na formação da delegação brasileira à 1ª Conferência Mundial de Mulheres de Base, realizada em Caracas, Venezuela, em março de 2011.

O Movimento defende  a bandeira dos direitos das mulheres trabalhadoras, organizando e participando de passeatas nas ruas, de atos em memória das mulheres assassinadas durante à ditadura militar, realizando cursos de formação e de profissionalização, palestras em universidades, bairros e escolas, ocupações em Secretarias Especiais de Mulheres, construído plenárias e encontros nos estados e denunciado a exploração da população feminina, especialmente, da parcela mais empobrecida.

As casas de referência surgem como um espaço de construção coletiva. Esses espaços oferecem assistência jurídica, psicológica e formação, contribuindo para superar situações de vulnerabilidade. O objetivo das casas de referência não é substituir as ações ou tomar para si a responsabilidade do Estado, mas sim acolher e encaminhar mulheres que, ao sofrerem agressões, necessitam sair o quanto antes dessa situação, para que não se agrave a ponto de serem vítimas de feminicídio.

Vítimas de violência

A nota da Prefeitura de Suzano detalha ainda um projeto sobre violência contra a mulher, um dos pilares do Movimento de Mulheres Olga Benario. A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social conta com um mecanismo exclusivamente voltado a preservar a segurança de vítimas de violência doméstica. O espaço, denominado Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência, promove o acolhimento em caráter sigiloso e provisório para garantir proteção integral às suzanenses e seus filhos que passaram por situação de risco de morte ou sob grave ameaça em razão de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou sexual.

A iniciativa não somente oferece um lugar para ficar como também realiza a reinserção social das vítimas por meio de ações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), promovendo a reaproximação com familiares, capacitações, encaminhamento para outros serviços públicos, recâmbio para outras cidades, entre outros. Em casos em que a mulher não tenha nenhuma rede de apoio, é ofertado também o Auxílio Aluguel. Vale destacar que não há um período limite para que as vítimas permaneçam no local.

• Geovanna Albuquerque é estagiária e escreveu esta matéria sob supervisão da Edição de O Diário