Planejamento Urbano registra aumento de 77,5% em processos em Suzano

Reportagem de: O Diário

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação divulgou o balanço de atuação referente a 2021. Em 12 meses de trabalho, a demanda de processos em atendimento na pasta registrou um aumento 77,5% em relação a 2020, passando de 1.601 para 2.843 entradas ao longo do período. O ano também foi marcado pelo lançamento do portal de geoprocessamento “Geo Suzano”, que já registrou mais de 30 mil acessos, e pelo avanço na regularização fundiária do município.
 
Do total de processos recebidos em 2021, por meio do Sistema Acto de aprovação online, a maior demanda observada foi no serviço de autorização para a ligação de energia elétrica, com 937 solicitações. A atividade é seguida pela procura por Certidão de Desdobro e pela aprovação de empreendimentos de uso não residencial, com mais de 200 pedidos cada.
 
A plataforma foi implantada em Suzano há cerca de três anos e segue facilitando a rotina de engenheiros e arquitetos junto à municipalidade, por meio da oferta de mais 30 serviços de aprovação online. Em 2021, a média mensal de aprovação também cresceu na ordem de 24% em relação ao ano anterior.
 
Para o chefe da pasta, Elvis Vieira, o auxílio da tecnologia foi decisivo neste período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19). “Diante do cenário de isolamento social, a plataforma Acto cumpriu seu papel e foi aliada para o bom funcionamento da secretaria em 2020 e 2021. O sistema permite mais rapidez na aprovação dos processos, otimizando tempo, espaço e recursos, além de reduzir custos para o profissional e para a administração pública”, contou.
 
Pensando nisso, a secretaria também lançou em 2021 um novo portal de geoprocessamento de informações. A plataforma “Geo Suzano” é mais uma iniciativa pioneira na região, com uma série de dados espaciais sobre diferentes áreas e setores do município. A ferramenta ainda garante consultas de viabilidade de negócios e de ocupação, permitindo a geração de certidões automatizadas e gratuitas.
 
Em pouco mais de 60 dias de operação, o portal registrou cerca de 30 mil acessos e a emissão de 3 mil certidões de forma gratuita, ou seja, uma média diária de 46 consultas à ferramenta que assegura mais transparência e agilidade aos usuários na busca de informações georreferenciadas.
 
Regularização fundiária

Outro importante avanço da pasta foi quanto à regularização fundiária no município. Ao longo do ano, foram entregues 380 matrículas às famílias da Vila Fátima, em Palmeiras, por meio do programa estadual Cidade Legal, que também contempla cadastros para legitimação na Vila Barros (34) e no Jardim Belém (171). Já a organização popular, por meio da lei complementar municipal nº 337/2019, conhecida como Reurb – Regularização Fundiária Urbana, contempla em diferentes etapas o andamento de processos em lotes da Vila Monte Sion (18), Vila Rica (16), Vila Sônia Regina (29), Jardim Panorama (700), Estância Americana (98) e Cinco Pinheiros (45).
 
Ainda em 2021, o município assinou um aditivo de contrato do programa estadual Cidade Legal. O documento amplia o plano de regularização fundiária na cidade, sendo o maior projeto de Suzano. A renovação e a ampliação dessa parceria com o governo do Estado representam o acesso a mais serviços do programa, garantindo a regularização em diferentes áreas do território municipal. Entre as principais regiões a serem abrangidas estão Jardim Gardênia Azul, Miguel Badra (glebas 1 e 2), Jardim Graziela, Jardim Ikeda e Vila Rica.