Procon de Suzano realiza fiscalização no comércio para o Dia das Mães

Reportagem de: O Diário

O Procon de Suzano realizou nesta quinta-feira (11) uma ação especial no comércio do município, para fiscalizar os estabelecimentos mais procurados na semana que antecede o Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (14). O objetivo dos representantes do órgão foi avaliar a forma de apresentação dos preços das mercadorias, atestar se as condições de pagamento estavam expostas de maneira clara para os consumidores e prestar informações sobre a política de trocas. Também foi verificada a disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível, como determina a lei.

As visitas ocorreram no centro e no Suzano Shopping, em estabelecimentos do segmento de flores, roupas e chocolates, dentre outros. Dois funcionários do Procon, orientados pela diretora do órgão no município, a advogada Daniela Itice, se dividiram para garantir uma cobertura efetiva do comércio nos locais citados. Em todos os estabelecimentos foi entregue um guia aos fornecedores para demonstrar a maneira correta de afixação de preços e a forma como devem ser indicadas as opções de parcelamento, reforçando a necessidade de se inserir os preços diretamente nas mercadorias.

“Quando fazemos uma análise do histórico recente de vistorias especiais para o Dia da Mães, observamos que os comerciantes estão mais atentos às exigências do Código de Defesa do Consumidor. Nosso trabalho de orientação vem surtindo efeito, já que temos essa preocupação de manter vistorias constantes, de forma a educar os fornecedores. Não temos a intenção de punir, por meio de multas, especialmente nesse período pós-pandemia, em que os lojistas ainda estão se recuperando do impacto que sofreram. Nosso objetivo é garantir que as leis relacionadas aos direitos dos consumidores sejam cumpridas, disseminando a educação do consumo, tanto para os fornecedores quanto para os consumidores”, afirmou a diretora do Procon de Suzano.

A responsável pelo órgão reiterou que as vistorias, não só por ocasião do Dia das Mães, mas também em outras oportunidades, identificam uma falta de clareza quanto às condições de pagamento, o que por vezes surpreende o consumidor no momento de efetuar a compra. “As informações precisam ser muito claras, principalmente quando se trata das parcelas no cartão de crédito. Vemos que alguns estabelecimentos não exibem com destaque essa informação e outros, de grande porte, associam um número maior de parcelas ao uso exclusivo do cartão da loja, o que configura uma venda casada. Quando o consumidor manifesta a intenção pelo cartão do seu banco, ele descobre que o número de parcelas é menor”, alerta Daniela Itice.

O Procon de Suzano informa que quaisquer dúvidas sobre as referidas situações, assim como eventuais contestações a respeito de taxas inseridas ao preço final do produto nas compras por cartão, e até mesmo em relação à política de trocas de mercadorias, podem ser encaminhadas ao órgão, de forma presencial, na rua Baruel, 126, centro; pelos telefones 4744-7322 e 4744-7461; ou pelo e-mail [email protected].