Permissão veio após cumprimento de exigências e pagamento de multas
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
No ‘Curte, não curte’, candidata se colocou contra a instalação do pedágio na região e disse que manterá o diálogo com o Estado sobre o tema
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã
“Arcabouço normativo do Brasil exclui qualquer imposição estrangeira”, argumentou o ministro
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do aplicativo em todo território nacional
Empresário tem até as 20h59 para atender determinação do ministro
É o momento de haver uma efetiva regulação das redes sociais ? Não está na hora do Congresso Nacional partir para o debate sobre isso?