Bolsonaro e demais condenados passam por audiência de custódia nesta quarta-feira (26)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista passem por audiências de custódia nesta quarta-feira (26).

Na terça-feira (25), o ministro determinou as prisões dos condenados após declarar o trânsito em julgado do processo. O prazo para os réus apresentarem os segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira (24), mas Moraes rejeitou os recursos.

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no Instagram e fique por dentro de tudo em tempo real.

As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde eles cumprem pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.

As prisões dos réus foram validadas pela Primeira Turma do STF ainda na terça-feira (25). Por unanimidade, os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes.

Confira a agenda de audiências.

• Almir Garnier:  às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
• Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
• Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
• Jair Bolsonaro:  às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
• Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
• Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

O deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, está em Miami, nos Estados Unidos, e é considerado foragido. O mandado de prisão será incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP). 

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Condenação

Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado. Por 4 votos a 1, ele foi considerado culpado de liderar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado, com o objetivo de manter-se no poder mesmo após derrota eleitoral em 2022.