Tribunal de Justiça mantém condenação, mas reduz penas de 3 médicos

A condenação de três médicos envolvidos no “Caso Kalume”, por participação em um suposto esquema de tráfico de órgãos com pacientes vivos em um hospital de Santa Isabel, no Alto Tietê, foi mantida pela 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Os médicos Pedro Henrique Masjuan Torrecillas, Mariano Fiore Júnior e Rui Noronha Sacramento foram condenados pela acusação de terem participado de quatro homicídios, que seriam parte do denunciado esquema de tráfico de órgãos humanos.
A mais recente decisão judicial aconteceu em um recurso interposto pela defesa dos médicos contra a sentença pelo juiz da Vara do Júri e da Infância e da Juventude de Mogi das Cruzes.
O novo julgamento do caso não passou em  branco para os  condenados. Mesmo não acolhendo o pedido de anulação do júri, os desembargadores diminuíram a pena imposta de 17 para 15 anos, durante análise do recurso. 
O julgamento e a condenação dos profissionais  aconteceram em 2011, mas os três recorrem em liberdade e continuam a exercer a profissão. 
Um quarto acusado, o médico Antônio Aurélio de Carvalho Monteiro, morreu em maio de 2011. 
Para o relator, desembargador Eduardo Abdalla, apesar de os médicos terem sido absolvidos das acusações de tráfico de órgãos e eutanásia nos procedimentos administrativos e éticos do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de São Paulo), em 1988, e do Conselho Federal de Medicina (CFM), em 1993, essas decisões não são vinculantes à esfera penal.
A decisão foi acompanhada pelo colegiado. 
Os julgadores levaram em conta que ninguém tem o poder de agir como “senhor da vida”, deixando de aplicar o tratamento adequado, impulsionando assim a chegada da morte, ou simplesmente omitindo-se de prestar o auxílio medicinal esperado.
As mortes atribuídas aos médicos ocorreram em 1986., como lembra o site Consultor Jurídico.  Uma equipe médica da Faculdade de Medicina de Taubaté que usava o hoje extinto Hospital Santa Isabel de Clínicas (Hosic) é suspeita dos crimes. Atualmente no local funciona o Hospital Regional de Taubaté. 
Como hoje, naquela  época a instituição era popular, mas atendia convênios médicos particulares. 
O fato, porém, só se tornou público no ano seguinte após revelação feita pelo médico Roosevelt Kalume, então diretor da mesma faculdade. 
Ele havia procurado o Cremesp em 1987 para informar que um programa ilegal de retirada de rins de cadáveres para doação e transplantes acontecia sem o seu conhecimento e aval.
Advogados dos médicos prometem continuar recorrendo para livrá-los em definitivo da condenação.