Mães criticam creche municipalizada em Mogi das Cruzes e prefeitura diz que acompanha situação

Com apenas dois dias de aula desde o início do ano letivo, com a retomada acontecendo oficialmente no último dia 6, a recém-municipalizada CEIM Itamar Alves dos Santos, na Vila Brasileira, já começou a apresentar problemas, segundo mães de alunos atendidos pela unidade. À redação do O Diário, as mães relataram que não há câmeras de monitoramento na unidade, se queixaram do novo modelo de gestão e disseram que falta de comunicação com os pais. Em nota, a Prefeitura de Mogi das Cruzes informou que a creche tem recebido todo o suporte da Secretaria e acompanhamento da Supervisão de Ensino (leia mais abaixo).

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no Instagram e fique por dentro de tudo em tempo real.

A redação do O Diário foi procurada nesta segunda-feira (9) por três mães de alunos atendidos pela CEIM Itamar. Erika Seguim, que tem a filha matriculada há um ano na unidade, disse que não foi informada sobre o início das aulas e nem sobre uma reunião antes do retorno do ano letivo. Ela também pontuou que as salas de aula na creche estão sem câmeras de monitoramento e que os “funcionários da secretaria estavam totalmente perdidos“

“Vi uma creche que não tem horário de adaptação, não tem agenda para nos informar sobre o dia da criança. […] O que vi foi desorganização, pessoas robotizadas para responder o básico e sem qualquer resquício acolhedor com as crianças”, criticou Erika.

Além dela, outras duas mães, que preferiram não se identificar, também procuraram a redação para se queixar do atendimento prestado na CEIM Itamar durante a volta as aulas. Uma delas afirmou que já registrou a reclamação na Secretaria de Educação e que teme pelos cuidados com a filha na creche.

O que diz a Prefeitura de Mogi?

A redação do O Diário procurou a Prefeitura de Mogi das Cruzes e questionou a administração municipal sobre as queixas apresentadas pelas mães à redação. Em nota, a Secretaria de Educação de Mogi informou que “a creche vem atuando de forma organizada e planejada para o início do ano letivo”.

Segundo a pasta, entre os dias 3 e 4 de fevereiro, a escola comunicou as famílias sobre a reunião de pais, que foi realizada no dia 5. Os contatos aconteceram, ainda de acordo com a secretaria, por contato telefônico, WhatsApp e comunicado no portão da escola.

“Na ocasião, a diretora apresentou a equipe, explicou os procedimentos de organização e funcionamento da unidade e esclareceu dúvidas das famílias. A creche tem recebido todo o suporte da Secretaria e acompanhamento da Supervisão de Ensino”, explicou a nota.

Ainda sobre o período antes do início das aulas, a secretaria informou que “todos os profissionais da rede municipal participaram de formação institucional“. Nos dias 4 e 5, os profissionais teriam recebido orientação interna da equipe para receber as crianças no dia 6.

Em relação às câmeras de monitoramento, a secretaria informou que está estudando a instalação de novos equipamentos. A nota conclui dizendo que a direção da creche está à disposição da comunidade para quaisquer esclarecimentos e mais informações.

Municipalização

Além da CEIM Itamar Alves dos Santos, na Vila Brasileira, a CEIM Profª Thereza Amorim Martinez, no Jardim Margarida, e a CEIM Prof. Wilson Nogueira, no bairro do Oropó, foram municipalizadas no início deste ano. Até o final de 2025, as creches eram convencionadas, administradas pela Associação Beneficente Doce Lar.

Desde o início de janeiro, a Prefeitura de Mogi das Cruzes e a Associação Beneficente Doce Lar disputam a gestão de três creches na Justiça. No dia 13, a administração municipal confirmou o encerramento do termo firmado com a entidade e que iria assumir a gestão das creches. O caso foi noticiado com exclusividade pelo O Diário.

A rescisão do convênio com a entidade teria acontecido no final do ano passado e, segundo a Secretaria de Educação, a medida foi adotada após um processo disciplinar instaurado pela prefeitura, que identificou “irregularidades no cumprimento das obrigações previstas no termo de parceria“. O processo, ainda de acordo com a administração municipal, começou depois de denúncias de pais e responsáveis de alunos atendidos pela associação.

Com a não renovação do termo, a prefeitura informou que, ainda no dia 13 de janeiro, realizou uma reunião com uma comissão de mães, pais, responsáveis e funcionários da Doce Lar, onde foi apresentado os trabalhos para a transição entre as administrações.

Na ocasião, a Associação Doce Lar, também em nota, informou que entendia “haver equívocos que serão devidamente esclarecidos por meio das medidas judiciais cabíveis” e que tem “plena confiança de que, ao final do processo, não subsistirá qualquer dúvida quanto à lisura de sua atuação“.

A entidade, então, recorreu à Justiça. Segundo os autos do processo, a Doce Lar alega que mesmo com as contas aprovadas, foi notificada sobre a rescisão do contrato, com efeitos imediatos e antes do prazo legal para apresentação de defesa administrava.

No dia 19, a Justiça concedeu uma decisão em caráter liminar que suspendia, temporariamente, o ato administrativo da prefeitura e devolvia à administração das três creches à Doce Lar. Na ocasião, a Doce Lar informou que a medida “evita impactos imediatos no atendimento educacional, protegendo as crianças atendidas e os colaboradores envolvidos” e ressaltou o “compromisso com a transparência, a legalidade e o cumprimento das determinações da Justiça“.

Entretanto, em uma nova decisão publicada no dia 20, o TJ indeferiu a suspensão do ato, o que, na prática, retomou o processo de municipalização enquanto o caso é julgado pelo Tribunal de Justiça.

Com a publicação do indeferimento da liminar, a Prefeitura de Mogi das Cruzes disse que a nova decisão “reconhece que a Associação Beneficente Doce Lar não pode permanecer à frente das creches […] em razão das irregularidades apontadas pela Secretaria Municipal de Educação“. Sobre essa última alegação, na época, a Doce Lar negou que o processo tenha reconhecido qualquer irregularidade e afirmou que a decisão em questão não julgou ou fez qualquer apontamento negativo sobre a entidade.

No dia 22, a Doce Lar informou à imprensa que iria recorrer da decisão e que aguardava um novo posicionamento da Justiça.

Já no final de janeiro, após a maior parte das brigas na Justiça, a prefeita Mara Bertaiolli (PL) publicou um vídeo falando sobre a municipalização das unidades. Na publicação, Mara escreveu que a “Secretaria de Educação está preparada para receber crianças com responsabilidade, acolhimento e carinho. O que já estava bom vai ficar ainda melhor“.

Agora, no dia 6 de fevereiro, as aulas foram retomadas na rede municipal, com a estreia do modelo municipalizado nas três creches que eram geridas pela Doce Lar.