Professores de Itaquá realizam manifestação e pedem melhores condições de trabalho

Reportagem de: Geovanna Albuquerque

Professores da rede pública municipal de ensino de Itaquaquecetuba realizam, nesta terça-feira (29/4), uma paralisação em reivindicação por melhores condições de trabalho. O movimento conta com apoio da subsede local do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo. A manifestação foi aprovada em assembleia realizada no dia 10 de abril.

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Segundo o secretário para Assuntos Municipais da Apeoesp em Itaquaquecetuba, professor Douglas Izzo, cerca de 60% dos profissionais aderiram à paralisação. Ele afirma que “algumas unidades da rede municipal estão sem aulas nesta terça-feira”. De acordo com Izzo, caso as reivindicações não sejam atendidas, os professores poderão deflagrar greve por tempo indeterminado.

“Não é só uma pauta econômica, é por valorização profissional. É para discutir um plano de carreira aberto que valorize o professor, que também acabe com a distorção e realize equiparação salarial para os profissionais da rede”, explicou.

O primeiro ato do dia ocorreu às 10h, em frente à Secretaria Municipal de Educação, na rua Uberlândia, 57. No período da tarde, às 15h, os professores se reuniram em nova assembleia em frente à Prefeitura de Itaquaquecetuba, na avenida Vereador João Fernandes da Silva, 283. Em seguida, às 17h, está prevista uma caminhada até a Câmara Municipal, localizada na rua Vereador José Barbosa de Araújo, 267.

O que diz a prefeitura?

Já a Prefeitura de Itaquaquecetuba informou, em nota, que reconhece o direito de paralisação dentro dos limites legais e que concedeu um reajuste salarial de 4,56% aos servidores concursados, a ser pago a partir de maio. O auxílio-alimentação também foi reajustado, passando de R$ 175 para R$ 250. Segundo a administração municipal, não haverá suspensão das aulas.

O reajuste, conforme explica a prefeitura, corresponde à recomposição inflacionária acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período de 12 meses. A correção será estendida a pensionistas, inativos e contratados nos termos da Lei Municipal nº 3.155/2014.

Sobre a equiparação salarial, o município afirma que os pagamentos seguem os termos dos editais de ingresso no quadro do magistério, e qualquer alteração exigiria mudanças legais e avaliação de impacto financeiro. A questão está em estudo junto aos procuradores municipais.

Em relação à ausência de concursos para professores especialistas em educação física e arte, a administração cita a Resolução nº 07/2010 do Ministério da Educação (MEC), que permite que esses componentes sejam ministrados por professores regentes de classe ou licenciados nas respectivas áreas. Por isso, segundo a prefeitura, não há previsão de concurso para essas disciplinas.

A administração também informou que estuda alternativas para suplementação de auxiliares de sala especial, com a possibilidade de contratação de empresa especializada por meio de licitação. Além disso, um novo concurso público para professores titulares está previsto para este ano, após a conclusão do processo licitatório para definição da banca organizadora.

A administração destaca, ainda, que o município já possui um Plano de Carreira instituído pela Lei Complementar nº 280/2015 e que um novo plano está sendo elaborado, atualmente em fase de análise de legalidade e impacto financeiro.

Sobre as condições das unidades escolares, a prefeitura afirma que os ambientes possuem ventilação adequada e que as escolas foram orientadas a incentivar a hidratação de alunos e profissionais.

Boigues se manifesta

“Os professores estão reivindicando alguns direitos, mas eu queria falar um pouco sobre o que já investimos em vocês, profissionais da Educação. Em 2021 e 2022, durante o período da Covid-19, ficamos praticamente dois anos com as escolas fechadas. Nossos filhos ficaram sem estudar em condições adequadas, e a educação deles foi muito prejudicada”, disse o prefeito de Itaquaquecetuba, Eduardo Boigues (PL).

“Mesmo nesse cenário, conseguimos conceder bônus a todos os professores: em 2022, pagamos R$ 7.200 como um 14º salário. Já em 2021, o valor variou de R$ 9 mil a R$ 30 mil, somando 14º e 15º salários”, complementa.

Boigues afirmou que, desde o início da gestão, a prefeitura concedeu quatro reajustes salariais aos professores: 4,55%, 8%, 14,57% e, mais recentemente, 4,56%, que será aplicado a partir de 1º de maio. Além disso, destacou a criação de um vale-alimentação no valor de R$ 250, benefício que, segundo ele, antes não existia para a categoria.

O prefeito comparou os índices concedidos em Itaquaquecetuba com os da capital paulista, mencionando que São Paulo anunciou reajustes menores – 2,60% em maio deste ano e 2,55% para maio do ano que vem. 

Ele afirmou ainda que os salários pagos no município variam entre R$ 3.305 e R$ 3.595 para jornadas de 20 horas semanais, especialmente na educação especial, valores que, segundo ele, superam os oferecidos em cidades vizinhas como Poá, Ferraz de Vasconcelos, Suzano e Guarulhos. Apenas Mogi das Cruzes, conforme pontuou, oferece vencimentos um pouco mais altos, com diferença inferior a R$ 100.

• Geovanna Albuquerque é estagiária e escreveu esta matéria sob supervisão da Edição de O Diário