Câmara realizará audiência pública para discutir segurança em Mogi

Reportagem de: O Diário

O tema segurança pública foi o destaque na sessão da Câmara de Mogi das Cruzes desta quarta-feira (12). Além de discutir os problemas que a cidade vem enfrentando com aumento da criminalidade no centro e bairros, os vereadores sugeriram a realização de uma audiência pública na Casa, com a presença de representantes dos mais diversos setores, para discutir medidas para reforçar a segurança nas escolas.  

Durante a sessão, também foi deliberado o projeto de lei apresentado pela vereadora Malu Fernandes (SD), que cria uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para discutir a violência nas escolas, locais que vêm sendo alvos de constantes ataques, como os que aconteceram nas últimas semanas.

A realização de uma audiência pública foi sugerida também pela vereadora. “Seria uma reunião conjunta com representantes de escola para discutir medidas que possam garantir proteção tanto no escopo das estaduais como municipais”, argumentou.

A audiência será realizada na próxima segunda-feira (17), a partir das 18 horas, na sede do Legislativo. A vereadora Inês Paz (PSOL), educadora e envolvida com o debate sobre segurança, que também está organinzando esse encontro, informou sobre uma manifestação de pais de alunos que acontecerá em frente à Prefeitura, às 18 horas desta quinta-feira (13), para pedir o reforço na vigilância das escolas.       

Outra ação foi proposta, em plenário, pelo vereador Iduigues Martins (PT), com a apresentação de uma indicação, encaminhada ao prefeito Caio Cunha (PODE), pede que sejam tomadas as providências necessárias para intensificar a segurança nas áreas centrais, ruas e avenidas de Mogi, além de solicitar a ampliação do número de câmeras de monitoramento para ajudar a coibir ações criminosas, vandalismo e proteger o patrimônio público e particular.

“A medida é necessária, pois conforme noticiado nas mídias, moradores e comerciantes clamam por segurança devido a vários furtos e assaltos que vêm ocorrendo nas áreas do centro. De certo, o maior número de efetivo da guarda municipal e ampliação de câmeras trarão maior sensação de segurança e viriam ao encontro dos anseios dos moradores e comerciantes”, argumenta Iduigues.

Para ilustrar a situação, ele mostrou reportagens da imprensa local que falam sobre esses casos, que estão ocorrendo com muita frequência, alguns deles desafiando a Polícia, como a invasão de marginais que ocorreu nesta semana na Delegacia do Meio Ambiente, que fica ao lado do 2º DP.   

Mesmo destacando as dificuldades do poder público com efetivos na área de segurança, o vereador cobrou um plano de ação da Secretaria Municipal de Segurança, aumento de efetivo e melhorias de condições de trabalho dos agentes da Guarda Civil Municipal.

A sensação de insegurança na cidade e nas escolas também foi discutida na sessão de terça-feira (11), com a apresentação de várias proposituras que tratam de segurança, como o projeto do presidente da Casa, Marcos Furlan (PODE), que cria um programa de segurança nas instituições públicas e privadas de ensino; e o do vereador Juliano (PSB). que propõe segurança armada nas escolas. O vereador Edson Santos (PSD) sugere a contratação de empresa privada para fazer segurança em escolas.

Tem ainda projeto de iniciativa do vereador José Francimário Vieira de Macedo – Farofa (PL), apresentado na semana passada, que cria o botão do pânico nas escolas. Lembrando que essa foi uma das alternativas discutidas pela gestão durante reunião com representantes das forças de segurança do município sobre esse mesmo tema.

Outro projeto deliberado nesta terça-feira é de autoria do vereador Maurino José da Silva (PODE), que cria uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), para tratar da segurança nos cemitérios da cidade, por causa do aumento de casos de furtos em sepulturas.          

Repúdio

Os vereadores aprovaram por unanimidade, também em sessão ordinária nesta quarta-feira (12), uma moção de repúdio, apresentada por Iduigues Martins, Inês Paz e Francimário Farofa, à empresa Peralta Ambiental, concessionária dos serviços de limpeza pública, “por impedir de forma truculenta e arbitrária o ingresso dos legisladores para fiscalizar denúncias contra a empresa”.

O episódio ocorreu no último dia 17, quando os três vereadores foram até a sede da empresa, no Mogilar, para inspecionar a Peralta e verificar as denúncias que tinham recebido sobre condições precárias de trabalho dos funcionários, mas não conseguiram entrar no local, mesmo com a Polícia Militar acionada até a sede da concessionária.

“Estranhamente denunciaram ao Ministério Público que a gente invadiu a empresa. O promotor, em seu despacho, disse que é direito e dever dos vereadores fiscalizar. A Peralta deita e rola. O contrato com a Prefeitura é milionário e tem três contratos emergenciais sendo feitos. Quem não deve não teme. Essa empresa feriu a legislação brasileira”, disse Iduigues.

A vereadora Inês alegou que os contratos emergenciais da Peralta estão sendo questionados pelo Tribunal de Contas do Estado e disse que “várias denúncias dão conta de condições precárias de trabalho e de crimes ambientais. A Peralta é particular, mas tem contrato com o poder público e, sim, deve satisfação”.

Da mesma forma, Farofa também se manifestou sobre o caso. “Uma situação lamentável. Em 2021, essa empresa já foi questionada em várias ações pelo chamamento emergencial. Diversas reclamações falam do mau serviço dessa empresa. Nossa obrigação é fiscalizar. O contrato é de R$ 94 milhões. Essa atitude é simplesmente absurda”, criticou o parlamentar.