Cadastro habitacional tem mais de 40 mil inscritos em Mogi

Reportagem de: O Diário

Mais de 40 mil pessoas já se inscreveram no Cadastro Municipal de Habitação, aberto em junho do ano passado e destinado a mogianos com interesse em participar de programas habitacionais na cidade. A informação é do secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar, que prevê duplicidade de inscrições, o que deve ser identificado em processo de filtragem, por isso, calcula que o déficit é de 20 mil moradias em Mogi.

“O cadastramento online flui muito bem e mantemos o atendimento presencial para as pessoas com dificuldades de fazer a inscrição pela internet. Como ainda não houve um filtro, deve existir duplicidade nas famílias, porque normalmente os pais e os filhos acabam se cadastrando para ter certeza de que pelo menos um deles seja beneficiado. Além disso, há pessoas que já assinaram algum tipo de convênio com a Caixa no passado e não têm mais direito ao benefício. Então, vamos colocar um filtro no programa para poder entender o número real, mas acredito que pelo menos 50% desse número deve cair e o déficit real chegue a 20 mil unidades”, explica o secretário.

Ainda de acordo com Lothar, há três meses à frente da área que passou de Coordenadoria para Secretaria no início deste ano, a mudança contribui para acelerar o processo de licenciamento de empreendimentos habitacionais no município. “Com isso, está passando pela Procuradoria Geral do Município a nova Lei do Conselho Municipal de Habitação, e estamos cuidando de toda esta questão burocrática desta legislação de interesse social, que vai resultar em moradias. É claro que nossa intenção é suprir o déficit, mas sabemos que este número é muito alto e, infelizmente nos últimos 10 anos, a área habitacional não foi privilegiada, então, é uma construção grande para um momento difícil”, avalia.

Nesta semana, o secretário participou da comitiva que viajou com o prefeito Caio Cunha (Podemos) a Brasília em busca de recursos para a cidade. Uma das reuniões foi com o ministro das Cidades, Jader Filho, e o secretário nacional de Habitação, Hailton Madureira, para discutir o cadastramento de Mogi em programas habitacionais do Governo Federal, com objetivo de que haja um alinhamento entre as partes e a construção de moradias possa ser retomada na cidade, em atendimento ao deficit habitacional do município.

“Recebemos a notícia do ministro que a expectativa é de que todo o Estado de São Paulo, com 645 municípios, receba apenas 10 mil unidades. Com a experiência política e os bons contatos de 30 anos trabalhando na gestão pública, vamos brigar para que este número seja ampliado. Também teremos a possibilidade de trazer a Mogi um programa com subsídio do Governo Federal, em que o munícipe que aderir vai pagar uma parcela abaixo dos R$ 500,00, através da lei que está passando pela Câmara Municipal para que a gente consiga subsidiar parte disso com os benefícios fiscais do município”, revela Lothar.

Vila São Francisco

A área ocupada irregularmente na Vila São Francisco segue com cerca de 120 famílias. Lothar conta que, no final do ano passado, um levantamento identificou 225 barracos de madeira no local, sendo que 105 estavam sem moradores, mas com resquício de que havia alguém cuidando destas construções. “Outras 26 estavam totalmente abandonadas, ou seja, foi levantada a casa de madeira, porém não tinha ninguém. Agora, são aproximadamente 120 ocupações de fato, com uma ou duas pessoas morando. O restante está abandonado, largado. Recentemente, tentaram construir duas casas de alvenaria, mas a Guarda Municipal identificou e rapidamente houve o desfazimento”, aponta o secretário, destacando que os agentes continuam no local para evitar novas ocupações, uma vez que a Justiça já determinou o congelamento da área.

Ele explica que a Prefeitura aguarda uma decisão da Vara Fazendária para retirada das famílias remanescentes na área, mas a última notícia é de que estava sendo formado um conselho no Ministério Público de São Paulo, para definição de como este procedimento deve ser realizado.

Um novo levantamento, adianta Lothar, está sendo feito por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Assistência Social, para identificar o número exato de famílias que vivem em áreas de risco da cidade, que devem ser priorizadas em programas habitacionais.