Programa de Ensino Integral será aplicado em mais 778 escolas estaduais

Reportagem de: O Diário

Embora a Escola Estadual Dr. Sentaro Takaoka, no Cocuera, em Mogi das Cruzes, tenha decidido não aderir ao Programa de Ensino Integral (PEI), o Governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (12) que outras 778 escolas da rede pública toparam participar.

Ao todo, 1.855 unidades escolares de 118 municípios serão atendidas pela iniciativa. Ao lado do Secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares, o governador João Doria (PSDB) comentou a expansão do Programa durante evento no Memorial da América Latina, que reuniu diretores, supervisores e outros representantes das unidades educacionais. 

“Os resultados que alcançamos ao longo de dois anos e meio nos permitem hoje fazer esse anúncio de grande importância. Isso é uma vitória da educação. Tempo integral para tudo:  para o aconchego, o ensino, o estudo, a alimentação e formação de uma nova geração de brasileiros”, disse Doria. 

Números

A expectativa da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) é beneficiar 387,3 mil novos estudantes de ensino fundamental e ensino médio. Com as novas adesões, o PEI estará presente em 427 municípios paulistas, em todas as regiões do estado. Atualmente, são 437 mil estudantes atendidos em 1.077 escolas, de 309 cidades. 

A ampliação é resultado da participação das 91 Diretorias de Ensino (DEs) no processo de adesão deste ano, disponibilizado entre março e junho. 

O número de PEIs será quintuplicado, em comparação a 2018, quando o programa estava presente em 364 unidades escolares. A partir de 2022, serão 1.855. Destaque para oito cidades com mais de 50 mil habitantes: Piracicaba, Mirassol, Campo Limpo Paulista, Lorena, Avaré, Barretos, Olímpia e Fernandópolis passarão a oferecer o PEI em 80% das escolas. 

Dentro do Plano Nacional de Educação (PNE), a Meta 6 – Educação Integral – prevê em seu objetivo 2 que em 2024, no mínimo, 25% dos alunos da Educação Básica sejam atendidos em jornadas de mais de 7 horas. Com as novas PEIs, São Paulo atinge este objetivo, no âmbito de sua rede estadual, já em 2022. 

O que é o PEI

Como consta no site da Secretaria Estadual de Educação, o Programa de Ensino Integral (PEI) ou o Novo Modelo de Escola de Tempo Integral estabelece jornadas de até nove horas e meia para os estudantes, incluindo três refeições diárias. Na matriz curricular, os alunos têm orientação de estudos, preparação para o mundo do trabalho e auxílio na elaboração de um projeto de vida. Além das disciplinas obrigatórias, eles contam também com disciplinas eletivas, que são escolhidas de acordo com seu objetivo.

Os professores do PEI atuam em regime de dedicação exclusiva e, para isso, recebem gratificação de 75% em seu salário, inclusive sobre o que foi incorporado durante sua carreira.

Atualmente, são 437 mil estudantes do ensino fundamental e ensino médio beneficiados em 1.077 escolas, de 309 cidades. Segundo o Estado, “o programa potencializa a melhoria da aprendizagem e o desenvolvimento integral dos estudantes, nas dimensões intelectual, física, socioemocional e cultural”.

O processo de adesão ao PEI foi iniciado em março, contemplando “apresentação do programa, diálogos com a comunidade escolar e manifestação de interesse à Diretoria de Ensino”. O ingresso das unidades “será definido a partir da priorização das unidades maiores e mais vulneráveis”.