Dono do Rondon é preso por oferecer cursos sem aval em Mogi e causar prejuízo de mais de R$ 1,5 mi

O empresário Pablo Monteiro, responsável pelo Liceu Rondon e pelo Colégio Marechel Rondon, ambos localizados em Mogi das Cruzes, foi preso nesta segunda-feira (9) por oferecer cursos técnicos sem autorização legal. Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), ele fez ao menos 500 vítimas ao divulgar falsamente que as formações estavam regularizadas junto às autoridades de ensino, o que induziu centenas de consumidores ao erro. O prejuízo causado é estimado em R$ 1,5 milhão, valor que inclui danos sociais e morais coletivos.

O caso teve início em 2022, quando mais de 450 estudantes, representados por uma ação civil movida pelo MPSP, denunciaram as instituições de ensino. Após pagarem mensalidades e frequentarem as aulas, os alunos descobriram que não teriam direito à certificação dos cursos adquiridos.

A prisão preventiva foi decretada pela 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão proferida no dia 31 de outubro de 2024, após recurso apresentado pelo Ministério Público.

• Assista conteúdos exclusivos de O Diário no TikTok
• Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
• Acompanhe O Diário no X e fique por dentro de tudo em tempo real.

Ainda segundo o MPSP, Pablo Monteiro responde a dois processos por crimes contra a relação de consumo. Em um deles, foi condenado a quase quatro anos de detenção em regime aberto. No outro, teve a prisão preventiva determinada por descumprimento de medidas cautelares.

Na denúncia oferecida em 2022, o promotor de Justiça Fernando Lupo destacou o comportamento doloso do réu, “que inseriu expressamente em contratos firmados com os alunos a afirmação de que o colégio contava com ‘cronograma de aulas homologado pela Diretoria de Ensino de Mogi das Cruzes’, fato que era invariavelmente falso”.

De acordo com Lupo, 335 pessoas foram diretamente prejudicadas pela oferta dos cursos, que geraram um prejuízo estimado em R$ 1,5 milhão, incluindo danos sociais e morais coletivos. Os alunos pagaram, em média, R$ 250 de matrícula e R$ 392 de mensalidade, por períodos que variavam entre 12 e 18 meses.

Os 335 alunos do Liceu Rondon estavam matriculados nos seguintes cursos profissionalizantes:

• Administração – 23 alunos;
• Eletrotécnica – 46 alunos;
• Prótese Dentária – 53 alunos;
• Saúde Bucal – 41 alunos;
• Mecatrônica – 29 alunos;
• Mecânica – 59 alunos;
• Podologia – 13 alunos;
• Química – 34 alunos;
• Enfermagem – 37 alunos.

Sem retorno

A reportagem de O Diário tenta contato com a defesa do empresário. Até o momento, não houve retorno. Assim que eles retornarem, a matéria será atualizada.