Educação do Estado diz que ‘Mogi das Cruzes não solicita investimentos desde 2020’

Reportagem de: Fabio Pereira

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo afirmou, nesta sexta-feira (6/12), que a Prefeitura de Mogi das Cruzes “não pleiteia nenhum investimento ou projeto por meio do Plano de Ações Integradas do Estado de SP (Painsp), principal plataforma estadual de convênios com os municípios paulistas, desde 2020”. A afirmação ocorreu em uma reunião entre a prefeita eleita da cidade, Mara Bertaiolli (PL), e o chefe da pasta estadual, Renato Feder.

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• O Diário entrou em contato com a Prefeitura de Mogi das Cruzes para questionar como os investimentos em projetos da Educação do município foram feitos entre 2020 e 2024 e por que nenhum projeto foi pleiteado por meio do Painsp no período, mas, até o momento, não houve retorno. A matéria será atualizada assim que receber uma resposta.

Na reunião com Feder, ao lado da futura secretária municipal de Educação, Darly Carvalho, e da adjunta, Maria Cervan, Mara debateu programas e projetos que poderão ser utilizados pelos mogianos a partir do próximo ano. Entre eles, estão a modernização do ensino e plataformas de gerenciamento e acompanhamento do desenvolvimento escolar, oferecidas gratuitamente pelo governo estadual.

Darly Carvalho e Maria Cervan já começaram a levantar a situação estrutural das escolas públicas municipais e o déficit escolar para solicitar investimentos em reformas, ampliação e construção de novas unidades. A retomada do diálogo com o governo estadual é, aliás, uma das bandeiras de Mara Bertaiolli desde o início de sua candidatura à Prefeitura de Mogi das Cruzes, ainda em agosto.

Feder explicou que o governo estadual oferece capacitação educacional nas cidades, com a presença de profissionais altamente qualificados e, ainda, que este tipo de monitoramento pode ser estendido para Mogi das Cruzes.

“Nós vamos até a cidade e oferecemos a capacitação, com profissionais de alta qualidade. Nosso sistema de acompanhamento educacional contempla todas as disciplinas, incluindo provas bimestrais, assiduidade, tempo de leitura, pontos fortes e fracos de cada aluno e cada unidade de ensino. E podemos estender esse monitoramento para Mogi das Cruzes”, adiantou Feder.

• Atualização nesta terça-feira (10/12) – às 16:09 – com a resposta da Prefeitura de Mogi das Cruzes.

Esclarecemos que a Secretaria Municipal de Educação – SME tem desenvolvido e continua desenvolvendo ações em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, evidenciando o comprometimento do município com iniciativas estaduais. Entre as ações realizadas nos últimos anos, destacam-se:

Material Didático de Apoio: Recebimento e distribuição do material didático de apoio para a implementação do Currículo Paulista, destinado a professores e estudantes da rede municipal;

Adesão ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar de São Paulo (SARESP): Fundamental para o cumprimento das condicionalidades da nova Lei do ICMS Educacional e para o recebimento dos recursos financeiros referentes ao Valor Aluno Ano Resultado (VAAR/FUNDEB);

Avaliação da Fluência Leitora: Participação na avaliação estadual que verifica a capacidade de leitura dos estudantes, considerando a etapa escolar e o desenvolvimento de leitura fluida e no ritmo adequado. A avaliação faz parte do programa estadual Alfabetiza Juntos, que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Programa de Ação de Parceria Educacional para o atendimento do Ensino Fundamental;

Convênios para Infraestrutura Escolar:

Aquisição de equipamentos para o Fab Lab: Viabilização de R$ 150.000,00 para fomentar atividades práticas e inovadoras nas escolas.

Aquisição de Freezers e Geladeiras: Viabilização de R$ 100.000,00 para melhorar as condições de armazenamento de alimentos nas unidades escolares.

Adicionalmente, informamos que a captação de recursos financeiros pela SME não se limita às iniciativas estaduais. O município também busca outros recursos por meio de Programas do Governo Federal e emendas parlamentares, voltados à melhoria da infraestrutura, qualidade do ensino e bem-estar dos estudantes.

Reiteramos o compromisso da administração municipal com a busca ativa por oportunidades de financiamento e convênios que promovam o desenvolvimento educacional e atendam às necessidades da comunidade escolar.

O que é o Painsp?

O Painsp uma plataforma do governo estadual que visa firmar convênios com os municípios para a implementação de projetos e recebimento de investimentos em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e outros. É uma ferramenta importante para a colaboração entre o governo estadual e as administrações municipais, visando a execução de ações que beneficiem a população local.