Arquivo de Fogos de artifício

Estabelecimento em Jundiapeba é multado por venda ilegal de fogos de artifício

Responsável pelo local foi multado por infringir as Leis Municipais nº 2.928/1985 e nº 7.510/2019, que determinam a proibição de venda, armazenamento e soltura de fogos de artifício com barulho

Festas de fim de ano reacendem debate contra fogos de artifício barulhentos

Relembre a lei estadual que proíbe fogos de artifício e artefatos que geram ruído alto; Mogi das Cruzes também conta com lei municipal que reforça a proibição

Saiba como denunciar a venda e soltura de fogos de artifício em Mogi das Cruzes

Práticas são proibidas por lei em Mogi das Cruzes, mas é necessário que responsáveis sejam flagrados no ato para que haja autuação

Prefeitura de Bertioga cancela queima de fogos de artifício no Ano Novo

Em nota, a administração municipal explicou que a decisão foi tomada pensando no bem-estar de pessoas sensíveis ao barulho e de animais

Multa para quem soltar fogos de artifício com barulho pode chegar a R$ 3,4 mil em Mogi

Para que as autuações sejam feitas, é necessário que os agentes flagrem os responsáveis no momento da infração

Fogos de artifício barulhentos são proibidos em Mogi das Cruzes; saiba o que diz a lei

Objetivo da norma é proteger a saúde de pessoas e animais, além de garantir maior tranquilidade para as famílias de portadores de TEA