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Texto amplia penas para os crimes de lesão corporal, ameaça, incitação ao crime, desacato, calúnia, difamação, homicídio, entre outros delitos
Evento está marcado para às 9h30, em Guarulhos; ato contará com a presença do governador Tarcísio de Freitas e do senador Flávio Bolsonaro
Texto deve ser debatido na próxima semana
Previsão é que parecer seja apresentado nesta terça-feira (2)
Texto deve ser votado ainda hoje no plenário da Casa; se sancionado até o final do ano, redução passa a valer a partir de janeiro de 2026
Direito ao afastamento remunerado será concedido mediante a apresentação de laudo médico que comprove as condições; proposta segue para apreciação do Senado
Deputados com rabo preso resolveram criar mecanismos para autoproteção, com voto secreto para abertura de processos contra eles próprios
Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tomaram um olé com a tomada das mesas das duas casas por parlamentares rebeldes
Isenção vai valer a partir de maio do ano-calendário 2025
Documento elaborado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos) foi rejeitado por 4 votos a 3