Prefeitura de Mogi localiza uniformes em estoque e anuncia entrega a alunos em situação de vulnerabilidade
Segundo a administração, a ação foi possível após inventário realizado na Secretaria de Educação, identificando 35 mil camisetas de manga longa e 11 mil kits completos que não constavam em sistema
28/04/2025 14h25, Atualizado há 13 meses
Crianças em situação de vulnerabilidade social serão priorizadas durante entrega dos uniformes | Foto: divulgação/PMMC
A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou nesta segunda-feira (28/4) que a Secretaria Municipal de Educação está distribuindo uniformes novos, existente em estoque, aos alunos da rede pública municipal. A pasta está garantindo prioridade ao atendimento às crianças residentes na região periférica de Mogi das Cruzes e em situação de vulnerabilidade social.
Segundo a administração municipal, a ação foi possível após conclusão do inventário realizado pela secretaria, que identificou a existência de 35.736 mil camisetas de manga longa e 11.016 mil kits completos do uniforme, contendo calça, blusa, camiseta e bermuda. Ainda de acordo com a pasta, os materiais não estavam inseridos no sistema da Secretaria de Educação – da mesma forma não foram computados ou informados para a atual gestão durante o governo de transição.
- Assista conteúdos exclusivos de O Diário de Mogi no TikTok
- Faça parte do canal de O Diário no WhatsApp
- Acompanhe O Diário no X e fique por dentro de tudo em tempo
“Fizemos o levantamento de todos os materiais e equipamentos disponíveis na sede da Secretaria, escolas e creches municipais, almoxarifados e depósitos. Muitos destes materiais, a exemplo dos uniformes, não estavam contabilizados e inseridos no sistema. Reorganizamos todos os itens, contabilizamos e estamos distribuindo os uniformes remanescentes desde o início do ano letivo, aos alunos que necessitam, priorizando aqueles em situação de vulnerabilidade”, explicou a secretária municipal de Educação, Darly Carvalho.
A Prefeitura de Mogi das Cruzes divulgou que na última semana, mais de 9.267 mil kits completos e 6.318 mil camisetas manga longa foram entregues aos alunos nos tamanhos 2, 4, 6 e 8, residentes nos bairros mais vulneráveis. Nesta semana a pasta finalizará a entrega de todo o material, garantindo o atendimento dos alunos com a chegada do inverno.
Paralelo a esta ação, segue em tramitação a licitação para a aquisição dos kits de uniformes completos para todos os 49 mil alunos da rede pública municipal. A pasta atribui o atraso à suspensão da licitação realizada pela gestão anterior, em que o Tribunal de Constas do Estado apresentou 14 apontamentos de supostas irregularidades no certame.
“A entrega dos uniformes em estoque não prejudicará a entrega dos novos uniformes que estamos comprando. Todos os 49 mil alunos da rede municipal serão beneficiados, independente da entrega prioritária que estamos fazendo neste momento”, reforçou a secretária de Educação.
Entenda o caso
- No dia 6 de dezembro de 2024, a gestão anterior abriu a licitação para aquisição de uniformes. Já em 11/12/24 a empresa Center Valle Comercial Importação e Exportação Business Ltda. e a advogada Renata Seydel entraram com representação no TCE-SP, questionando diversos itens do edital – ao todo foram 14 questionamentos.
- Em virtude disso, em 11/12/24 o Tribunal de Contas suspendeu o certame em decisão liminar, apontando irregularidades quanto a modalidade de ata de registro de preços para a aquisição dos uniformes escolares. Nesse ato, o Tribunal deu um prazo de dez dias para manifestação da prefeitura.
- Ao assumir, a nova gestão alega que não houve defesa por parte da prefeitura dentro do prazo previsto pelo TCE e em análise aos questionamentos das empreses licitantes e do apontamento feito pelo Tribunal, entendeu por bem revogar a licitação para análise e correção do edital. O processo foi finalizado e o pregão está em andamento, com entrega de todos os kits durante este ano letivo.
