Nas 19 sessões realizadas em 2025, 17 de 28 projetos votados pelos vereadores eram de autoria do Executivo
Mara Bertaiolli | Divulgação
Reportagem de: Fabricio Mello
Nesta quinta-feira, 10 de abril, completam-se exatos 100 dias desde o início do governo da prefeita Mara Bertaiolli (PL). Nesse tempo – e até o momento de elaboração desta reportagem -, a prefeita conseguiu a aprovação de 17 projetos na Câmara de Mogi das Cruzes, que representa 60,7% dos 28 textos – entre projetos de lei, de lei complementar, decretos e resoluções – votados pela Casa de Leis neste ano.
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As sessões ordinárias da Câmara foram retomadas no dia 4 de fevereiro, com 19 sessões realizadas até o 100º dia. Até a última sessão, realizada ontem (9), a prefeita Mara encaminhou 17 projetos de lei e dois de lei complementar para o Legislativo da cidade – o que significa que ela já conseguiu a aprovação de quase 90% de todos os projetos que enviou.
“A Câmara Municipal de Mogi das Cruzes tem sido uma grande parceira da nossa administração, atuando diretamente nas ações e no diálogo em benefício da população de Mogi das Cruzes”, explicou a prefeita Mara, em resposta ao O Diário.
O número impressiona ainda mais quando comparado com gestões anteriores à de Mara. Nos 100 primeiros dias do governo Caio Cunha, por exemplo, dos sete projetos votados nas 20 sessões realizadas até o centésimo dia, dois foram assinados pelo então prefeito – o equivalente a 28,5%.
“Os vereadores entenderam a necessidade de apoiar a administração municipal para que projetos e programas fossem implementados”, comentou o presidente da Câmara de Mogi, o vereador Farofa (PL), em relação ao número de projetos da prefeita que foram aprovados. “Essa parceria que envolveu todos os partidos, de direita e esquerda, e tem um único objetivo: aprovar projetos importantes para a cidade. Isso foi possível porque a prefeita tem dialogado com todos os vereadores.”
Entre os projetos já aprovados e publicados que são assinados pela prefeita, alguns se destacam – seja por conta do seu contexto político ou pelo interesse público na pauta.
Um destes, por exemplo, é a Lei Complementar nº 192/25, publicada em fevereiro deste ano. Esse texto, vale lembrar, foi apresentado pela prefeita e entregue ainda durante a sua cerimônia de transmissão de cargo, realizada no mesmo dia da posse. O então projeto veiculava a reforma na estrutura organizacional da Prefeitura de Mogi das Cruzes, criando as novas secretarias da Longevidade 60+ e da Mulher.
Outro ponto que vale a menção são os convênios firmados com os governos estadual e federal. Entre os projetos de lei apresentados por Mara à Câmara, oito são convênios – sendo dois com a União e seis com o Estado. Veja os valores:
Finalidade | Com quem | Valor do contrato | Contrapartida | Total |
Implantação do Sistema de Museus de Mogi | IBRAM/União Federal | R$ 200.000,00 | R$ 4.009,25 | R$ 204.009,25 |
Implantação do Núcleo de Atendimento dos Superendividados | MJ/SENACOM/União Federal | R$ 264.217,51 | R$ 2.675,39 | R$ 266.892,90 |
Obras nos entornos das estações | SPI/Estado de São Paulo | —- | —- | —- |
Desenvolvimento rural sustentável | SAA/Estado de São Paulo | R$ 40.000,00 | —- | R$ 40.000,00 |
Reforma do Cine Odeon | Secretaria de Governo e Relações Institucionais/Estado de São Paulo | R$ 1.596.501,66 | —- | R$ 1.596.501,66 |
Área de lazer na Vila da Prata | Secretaria de Governo e Relações Institucionais/Estado de São Paulo | R$ 500.000,00 | R$ 13.121,02 | R$ 513.121,02 |
Aquisição de equipamentos | Seduc/Estado de São Paulo | R$ 150.000,00 | R$ 9.460,00 | R$ 159.460,00 |
Obras na Volta Fria | DER/Estado de São Paulo | —- | —- | —- |
Valores totais: | R$ 2.759.719,17 | R$ 29.265,66 | R$ 2.779.984,33 |
Além destes, Mara também encaminhou e conseguiu a aprovação do Projeto de Lei nº 38/25, que institui o Diário Oficial Eletrônico de Mogi das Cruzes. A imprensa oficial do município, segundo divulgado pela prefeita na época da aprovação do texto, poupará cerca de R$ 1 milhão por ano dos cofres da cidade. Esse dinheiro, ainda de acordo com a prefeitura, era usado para que o município publicasse seus atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico do Estado de São Paulo (DOE-SP)
Por fim, outro projeto apresentado na Câmara pela prefeita foi a renomeação da Unidade de Pronto-Atendimento Infantil Pró-Criança, que deixou de ser “Vagalume” – como foi batizada na gestão anterior – para voltar a se chamar Dr. Albert Bruce Sabin.
“Todos os projetos aprovados são relevantes, pois envolvem recursos para a execução de obras e outros serviços de melhorias para a cidade”, explicou o vereador Farofa. Ainda de acordo com ele, parte da velocidade na tramitação dessas pautas se deu pelo fato de que a prefeitura “não pode perder os prazos, e, consequentemente, os recursos”.
Parte da facilidade que Mara encontra na aprovação de suas pautas no Legislativo se deve a base que seu partido, o PL, tem na Câmara de Mogi das Cruzes. Entre os 23 vereadores eleitos, 14 faziam parte da coligação da prefeita, a “Compromisso e Amor por Mogi”, sendo seis do PL.
Entre os vereadores correligionários da prefeita está o presidente da Câmara, o vereador Farofa. Líder dos liberais no Legislativo, ele foi reeleito para o segundo mandato à frente da Mesa Diretiva de Mogi das Cruzes.
Além dele, Mara também conta com o respaldo de outros vereadores de seu partido na liderança de quatro das nove comissões existentes na Câmara. As comissões são “grupos” de vereadores que são responsáveis por avaliar determinadas pautas antes de liberar o texto para apreciação e votação no plenário. Os vereadores em questão são:
Mesmo com um forte grupo presente dentro do Legislativo, Mara diz que o trabalho executado até aqui é fruto do “diálogo e transparência”, que – ainda segundo a prefeita – serviram de norte para o seu relacionamento com os vereadores e são marcas de seu governo.
“Tenho convicção de que esta parceria por Mogi permanecerá, graças ao comprometimento de todos com os avanços que a cidade precisa e merece”, concluiu a prefeita.