Arquivo de Decreto - O Diário de Mogi

Prefeitura decreta de utilidade pública área do Clube Náutico Mogiano

Em resposta, a diretoria do Clube Náutico Mogiano afirmou, em nota, ter sido surpreendida com a decisão; administração afirma que parte do terreno foi leiloado para cobrir dívidas trabalhistas

Itaquá aprova decreto que promove educação étnico-racial nas escolas

Implementação prevê uma série de formações para os profissionais da educação com cursos, palestras e atividades para promoção da diversidade

SP publica decreto para destinar dinheiro do crime organizado para a segurança pública

Em quatro anos, operação contra a lavagem de dinheiro apreendeu mais de R$ 14 bilhões no estado

Javier Milei revoga decreto que aumentaria seu salário

Anúncio foi feito no último sábado (09/03); decisão gerou polêmica entre a sociedade e a oposição argentina

Após atingir 311 casos por 100 mil habitantes, São Paulo declara estado de emergência para a Dengue

A medida foi tomada pelo Centro de Operações de Emergência (COE), grupo coordenado pela Secretaria Estadual da Saúde