Arquivo de lei - O Diário de Mogi

Guarda compartilhada de pets: entenda o que diz a lei no Brasil

Animal será considerado propriedade comum caso tenha convivido com o casal durante a maior parte de sua vida

Adeus Constituição

Está havendo uma violação à Constituição Brasileira, além de choques entre leis e a Justiça. Quem está mandando no Brasil e quer governar a nação?

Festas de fim de ano reacendem debate contra fogos de artifício barulhentos

Relembre a lei estadual que proíbe fogos de artifício e artefatos que geram ruído alto; Mogi das Cruzes também conta com lei municipal que reforça a proibição

Operações em Mogi resultam em comerciantes notificados e apreensão de linha chilena

Operação reuniu o Departamento de Fiscalização de Posturas, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar

‘Organizar para que todos sejam vistos’, diz Mara sobre modernização da Lei Mogi Mais Viva

Prefeita de Mogi das Cruzes anunciou, nesta quarta-feira (23/7), a criação do Fórum Técnico de Trabalho que irá discutir a modernização da Lei Mogi Mais Viva

Bar de Suzano é interditado por violar leis sanitárias e funcionar fora do horário permitido

Vigilância Sanitária autuou o local por descumprimento da lei antifumo e por armazenar alimentos impróprios para consumo durante operação realizada no último sábado (24/5)

Política de humanização do luto materno entra em vigor em 90 dias

Lei foi publicada nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial da União

TJ suspende lei que transforma GCM de Itaquá em Polícia Municipal e prefeito vai recorrer

Medida gerou reação do prefeito Eduardo Boigues (PL), que utilizou as redes sociais para criticar a suspensão da lei

Suzano sanciona lei que obriga instalação de câmeras e alarmes em creches e escolas

Medida é válida para escolas públicas e particulares do município e câmeras devem contar com monitoramento em tempo real

Multa para quem soltar fogos de artifício com barulho pode chegar a R$ 3,4 mil em Mogi

Para que as autuações sejam feitas, é necessário que os agentes flagrem os responsáveis no momento da infração