Mogi firma convênio com Estado para obras de requalificação no entorno das estações de trem

O Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Mogi das Cruzes firmaram um convênio que prevê obras de implantação, melhorias e requalificação no entorno das estações de trem do município, que compõem a Linha 11-Coral no transporte ferroviário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A medida integra o projeto de concessão do Lote Alto Tietê e tem como foco a integração urbana e a melhoria da mobilidade na região.

Publicado no Diário Oficial em 14 de maio, o acordo – com vigência de cinco anos – formaliza a cooperação entre o governo estadual e a Prefeitura de Mogi das Cruzes para a realização das intervenções, seja de forma direta ou com participação da iniciativa privada.

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Estão previstas a modernização da infraestrutura ferroviária, ampliação e requalificação das estações, além da eliminação de passagens em nível para aumentar a segurança e aperfeiçoamento da operação ferroviária. De acordo com o governo estadual, a assinatura do contrato de concessão deve ocorrer até o fim do primeiro semestre de 2025.

Em Mogi das Cruzes, o convênio prevê a reforma de quatro estações da CPTM e a construção de uma nova parada no distrito de César de Souza, totalizando um investimento estimado de R$ 1,6 bilhão. Apenas a extensão da Linha 11-Coral até essa região demandará R$ 600 milhões. A maior parte das obras deve ser concluída até 2030, com cronograma geral até 2032.

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A parceria foi anunciada em 11 de fevereiro, durante uma reunião na Prefeitura de Mogi das Cruzes, com a presença dos secretários estaduais Natália Resende (Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística) e Rafael Benini (Parcerias em Investimentos), além da presidente da SP Águas, Camila Viana.

O documento foi encaminhado à Câmara Municipal e aprovado pelos vereadores em 8 de abril. A prefeita Mara Bertaiolli (PL) assinou o convênio em 15 de abril, durante a apresentação da prestação de contas dos 100 dias de governo, no Theatro Vasques, em Mogi das Cruzes.

Todo o investimento nas estações será realizado dentro do contrato de concessão, sem qualquer ônus para a prefeitura. O Estado será responsável por todas as etapas: licitação, celebração de contrato, execução e fiscalização das obras. Entre as intervenções previstas está a substituição de passagens em nível por túneis ou viadutos.

Leilão

O leilão para a concessão das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) à iniciativa privada foi vencido pela empresa Comporte Participações S/A. A companhia assumirá a operação e a gestão dessas linhas pelos próximos 25 anos.

A empresa do leilão ofereceu um desconto de 2,57% sobre as contraprestações que o estado deve pagar, enquanto a proposta da CCR foi de 1,45%. Como a diferença entre as propostas ultrapassou 20%, não houve possibilidade de apresentação de novos lances. O valor total do investimento previsto no contrato é de R$ 14,3 bilhões.

Com o lance vitorioso no leilão das linhas 11, 12 e 13, a nova concessionária será responsável por 124 km de extensão de trilhos que beneficiam a região do Alto Tietê, o município de Guarulhos e a zona leste da capital. 

Investimento

Já Linha 12-Safira, a concessão reduzirá os intervalos de trens de 5 minutos para 3 minutos e 15 segundos entre Brás e Itaquaquecetuba, e de 10 minutos para 6,5 minutos entre Itaquaquecetuba e Suzano.

A Linha 13-Jade também terá seu intervalo reduzido de 15 para 10 minutos, além de uma extensão de ambas as extremidades, com a nova parada na futura estação Gabriela Mistral, integrando com a Linha 2-Verde do metrô. O Expresso Aeroporto terá viagens mais frequentes e novas paradas, melhorando a conectividade e o transporte para a população.